Feriados Nacionais em 2020

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É bom sempre se programar! Disponibilizamos, logo abaixo, o calendário 2020 com todos os feriados nacionais e com a indicação dos dias da semana para o Brasil.

No total serão 15 feriados em 2020, sendo os de sexta-feira em maior quantidade, seguido pelos feriados de terça-feira.

Veja a Lista de Contendo Todos os Feriados Nacionais em 2020:

Janeiro:

01 QUA Ano-Novo

Fevereiro:

25 TER Carnaval
26 QUA Quarta-feira de cinzas

Abril:

10 SEX Sexta-feira Santa
12 DOM Páscoa
21 TER Tiradentes

Maio:

01 SEX Dia do Trabalho

Junho:

11 QUI Corpus Christi
24 QUA Dia de São João (feriado apenas em alguns estados)

Julho:

09 QUI Dia da Revolução Constitucionalista (feriado em São Paulo)

Setembro:

07 SEG Dia da Independência do Brasil – 7 de Setembro

Outubro:

12 SEG Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil

Novembro:

02 SEG Finados
15 DOM Proclamação da República
20 SEX Dia Nacional da Consciência Negra (feriado nos estados abaixo)

Dezembro:

25 SEX Natal
Alagoas – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 5.724/95
Amazonas – Todos os municípios, Lei nº 84/2010
Amapá – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 1169/2007
Bahia – 3 municípios
Espírito Santo – 2 municípios
Goiás – 4 municípios
Maranhão – 1 município (Pedreiras)
Minas Gerais – 11 municípios
Mato Grosso do Sul – 1 município (Corumbá)
Mato Grosso – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 7879/2002
Paraná – 3 municípios
Rio de Janeiro – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 4007/2002
Rio Grande do Sul – Todos os municípios – facultativo, Lei Estadual nº 8.352
São Paulo – 102 municípios
Tocantins – 1 município (Porto Nacional).

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Apesar de muito divulgado e falado, muitas pessoas ainda confundem o significado, não sabendo a diferença entre ponto facultativo e feriado. De acordo com a Lei nº 605/49 o feriado garante aos trabalhadores em geral folga obrigatória, sem desconto na remuneração respectiva.

Já com o ponto facultativo, não há impedimentos para se trabalhar. Sendo assim, o empregador, conforme art. 2º da CLT, não tem a obrigação de liberar os funcionários da prestação do serviço, podendo ou não, dispensá-los.

Programe-se para 2020 e otimize seu tempo na sua vida pessoal e profissional!

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