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Você sabe o que é o benefício Loas? Este é um benefício que ainda deixa muitas pessoas muito confusas. Alguns pensam que se trata de uma aposentadoria e que é um direito garantido aos idosos e pessoas com invalidez. Mas, quanto disso será realmente verdade?
Bom, nesse post, explicaremos tudo o que precisa saber sobre o LOAS. Por isso, continue lendo esse artigo e descubra:
- O que é o LOAS;
- Quem pode receber este benefício;
- O que fazer para ter direito ao LOAS;
- E muito mais!
Confira!
O que é o Benefício LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada do LOAS assegura às pessoas portadoras de deficiência comprovada, e as pessoas com idade superior a 65 anos, uma remuneração no valor equivalente ao salário mínimo vigente, que é de R$954.
O benefício nunca ultrapassa o salário mínimo, sendo atualizado anualmente, de acordo com os indicadores pertinentes. A base de cálculo para comprovação de renda acompanha estes indicadores, também observando a quota de ¼ de salário mínimo per capita.
Quem pode receber o LOAS?
Como já foi dito no tópico anterior, o Benefício LOAS é destinado principalmente aos idosos com mais de 65, e às pessoas portadoras de deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, há mais de dois anos.
Brasileiros natos ou naturalizados, ou portugueses com residência fixa no Brasil, com renda per capita familiar menor que ¼ do salário mínimo também podem receber o LOAS.
Mas, vale lembrar que em qualquer um dos casos acima, o solicitante deve comprovar que não é capaz de obter o próprio sustento trabalhando.
O benefício não é cumulativo com nenhum outro benefício da Previdência, logo, deve também comprovar que não goza de nenhum outro auxílio.
E, como é um benefício assistencial, mesmo aqueles que não contribuíram com a Previdência podem receber o Benefício LOAS caso atendam aos requisitos necessários.
O que fazer para ter direito ao LOAS?
O primeiro requisito a ser obedecido para receber o Benefício LOAS é estar cadastrado no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
Com este cadastro atualizado em mãos, o solicitante deve agendar o atendimento através do número 135, ou pelo site do INSS.
No dia marcado para o atendimento, é necessário apresentar a documentação requerida, bem como os documentos necessários para comprovação de renda própria e dos familiares, e preencher os formulários declarando sua condição.
Leia Mais:
Escola Virtual do Governo: O que é e Como Funciona?
Como Funciona o Cadúnico – Cadastro Único para Programas Sociais
É importante ressaltar, que caso o requerente receba algum outro benefício do Estado (exceto aposentadoria), deve renunciar ao mesmo para ter direito ao Benefício LOAS.
No caso de deficiência, uma perícia médica será efetuada pelas equipes médicas do Seguro Social. Um adicional de 25% será concedido para aqueles que necessitem de ajuda de terceiros para executar tarefas e necessidades básicas.
Cancelamento e suspensão
O Benefício LOAS pode ser cancelado caso o beneficiário solicite, ou compulsoriamente, caso a Previdência constate alguma irregularidade.
Em ambos os casos, são feitas perícias para comprovar a regularidade do beneficiado e, após constatado alguma fraude, o cancelamento é feito automaticamente. O beneficiário também pode solicitar o cancelamento caso tenha condições de voltar a trabalhar ou mesmo por vontade própria.
O LOAS é um benefício que foi pensado para garantir que todos os brasileiros, sem exceção, tivessem acesso aos direitos básicos garantidos pela lei. Apesar de ainda não ter alcançado um patamar ideal, ele vêm se modernizando, corrigindo erros, e contribuindo positivamente na construção de uma nação mais justa.
E você? Tirou todas as suas dúvidas sobre o assunto? Deixe o seu comentário abaixo e nos diga o que achou deste benefício!
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